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01 de Outubro de 2026 -
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Novo vídeo da série Peças Processuais explica como funciona a ação penal
A Secretaria de Comunicação do Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançou mais um vídeo na playlist Peças Processuais, voltada para estudantes de direito, profissionais da área e para todas as pessoas interessadas em assuntos jurídicos. O tema desta vez é a ação penal (APn), instrumento por meio do qual uma acusação criminal é submetida à Justiça. No vídeo, especialistas explicam o que acontece após a acusação chegar ao Poder Judiciário, como funciona o processo criminal e qual é o papel do STJ em matéria penal. A playlist Peças Processuais apresenta os principais instrumentos à disposição das partes e de seus procuradores no decorrer de um processo judicial, buscando facilitar o entendimento sobre o trâmite processual no STJ.Clique na imagem abaixo para assistir ao novo vídeo da playlist Peças Processuais no canal do STJ no YouTube:
Fonte:
Superior Tribunal de Justiça
01/10/2026 (00:00)